Propostas da Troika para o Mercado de Trabalho

Ontem li parte do programa / memorandum da Troika.

Gostei de algumas medidas, principalmente as relacionadas com a lei das falências e da aceleração judicial dos processos de cobrança de dívida e de devolução de impostos.

No entanto, gostaria de comentar as propostas relativas ao mercado de trabalho que me levantam as maiores preocupações.

É um facto que actualmente os trabalhadores têm um conjunto de direitos consagrados nos seus contratos que os blindam, de forma efectiva, do despedimento. Logo, o mercado está enviesado para os mais velhos (+ de 45 anos), o que implica desemprego jovem.

Com as propostas da Troika (não indico todas) teremos:

- Despedimento por não atingir objectivos será considerado “por justa causa”;

- Despedir será mais barato;

- Subsídio de desemprego será concedido por menos tempo (18 meses);

- Subsídio de desemprego diminui ao longo do tempo;

- Diminuição do valor pago por horas extra.

Tendo em conta que as pessoas mais novas têm mais energia, estão melhor preparadas / têm mais conhecimentos teóricos que a geração mais velha e, até, mais motivação, visto quererem provar o que valem. Com as referidas propostas, haverá um incentivo para substituir os trabalhadores mais velhos pelos mais novos. Ou seja, o mercado ficará enviesado para os mais novos.

Excelente! Poder-se-á pensar. Assim os jovens são mais produtivos, o PIB cresce e ficamos todos melhores.

Será?

De facto o PIB irá crescer. Mas, com elevado desemprego, os salários não terão tendência para subir e, por conseguinte, o aumento de riqueza no curto prazo será ao nível dos lucros das empresas. O que os empresários fizerem com estes lucros ditará o sucesso destas reformas. Acredito ser este o pensamento por trás destas medidas da Troika.

Mas daqui surge a minha preocupação.

A maior parte dos detentores das grandes empresas em Portugal é estrangeiro. Basta olhar para a estrutura accionista das empresas do PSI-20 às quais se pode acrescentar a Auto-Europa (Volksvagen), só para dar exemplos. Logo, estes accionistas não têm qualquer tendência nacionalista de reinvestir no país. Apenas o farão se este lhe proporcionar mais lucros que noutro local do mundo.

Os empresários nacionais, essencialmente detentores de pequenas e médias empresas, quando têm lucros, preferem comprar o seu Porsche ou a sua casa em Vilamoura a fazer reinvestimentos. Para mostrar o meu ponto de vista, verifique-se as razões de termos tanto desemprego no Vale do Ave. Infelizmente esta tem sido a nossa sina.

Ora, se os lucros não forem reinvestidos em Portugal, na criação de emprego para os mais velhos, estes, ao final de 18 meses, ficam sem qualquer fonte de rendimento até à sua reforma, a 10 a 15 anos de distância. Como o estado tem de diminuir os seus custos de apoio social para controlar o défice, quem os terá de manter serão os seus filhos (que entretanto conseguiram emprego!). Nem quero pensar os efeitos colaterais que adviriam por termos uma pirâmide etária invertida - 1 filho a sustentar os 2 pais…

No entanto, penso que devemos ser confiantes. Temos de aproveitar esta oportunidade para conseguirmos levantar o país. Resta-nos esperar que o comportamento passado dos nossos empresários, desta vez, seja diferente.