Ora, e se o Governo português não conseguir parar a espiral crescente de dívida e se vir obrigado a decretar o incumprimento da dívida?
Quais as alternativas que se colocam a Portugal?
Eu consigo conceber duas soluções extremas.
A) Incumprir no pagamento da dívida e saída do Euro (União Europeia)
Se hoje sabemos que não vamos conseguir pagar a dívida pública, sou da opinião que quanto mais cedo declararmos o incumprimento, melhor. Quando incumprirmos vamos ter, necessariamente, sérias graves medidas de austeridade porque simplesmente não vamos ter novos empréstimos do exterior. Isso significa que as contas do Governo têm de saldar (apenas com o conforto de que serão salvas do serviço da dívida), os nossos investidores/empreendedores têm de se suportar apenas nos aforradores nacionais. Adicionando, a falência dos bancos nacionais temos o cenário montado para a maior recessão que atingiu Portugal desde 1900 (não me apetece estar a pensar se antes houve uma maior).
Ora, o Memorando imporá uma recessão média até 2013 o que levantará a inquietação social com greves, aumento de desemprego, deterioração da qualidade de vida média dos portugueses. Se deixarmos passar estes anos e apenas aí decretarmos o incumprimento, teremos sofrido 2 anos em vão na medida em que o cenário catastrófico que descrevi se debruçaria sobre os portugueses, não obstante qualquer austeridade prévia…
Nesta opção apenas falta referir que existe a forte possibilidade de, caso declaremos o incumprimento contra a vontade dos nossos parceiros europeus, sermos expulsos do Euro. Como os actuais tratados da União Europeia não prevêem qualquer saída do Euro, isso implicaria que Portugal teria de sair da União Europeia.
O que acho estranho é os países ricos da Zona Euro continuarem a ignorar os “gritos de revolta” da população grega e continuarem, calmamente, a agravar as reformas impostas ao país, alargando-as até aos outros países sob apoio financeiro (Irlanda e Portugal).
B) Solidariedade financeira dos países do Euro
Após o apoio financeiro de 75 mil milhões de euros, a Troika ficará com aproximadamente 50% da dívida portuguesa.
Imbuída de um espírito de solidariedade, não querendo despedaçar a Zona Euro, a Troika poderia indexar o pagamento da dívida à capacidade de Portugal crescer. Ou seja, seriam impostas reformas a Portugal para restaurar o crescimento económico. Quando o crescimento económico trouxesse excedentes fiscais suficientes, então o empréstimo da Troika seria remunerado em termos pré-acordados sempre tendo em atenção a manutenção da competitividade da economia e do crescimento económico.
Penso que esta deveria ser a forma dos nossos parceiros europeus nos ajudarem e não através deste empréstimo que simplesmente substitui a anterior “ajuda” dos investidores internacionais – ou seja, meramente substitui aquilo que já hoje não conseguimos pagar.
Para concluir, resta-me resumir que espero que o cenário A não se concretize. Infelizmente, o cenário B não será atingido no curto/médio prazo devido à burocracia existente nos fóruns de decisão europeus e às opiniões públicas dos países mais ricos.
Penso que a melhor opção para Portugal é tentar fazer o máximo de reformas ao nível do Governo para eliminar o défice – já que, em qualquer um dos cenários, assim o terá de fazer –, esperar que os países da Zona Euro ganhem alguma consciência social subjacente ao projecto de construção europeia e alterem os termos do empréstimo acordado, tornando-o, de facto, numa ajuda.