Concertação social

Por que razão as reuniões de concertação social apenas servem para discutir a flexibilização laboral?

Vi no outro dia uma estatística que, se não me engano, 85% do emprego é gerado por pequenas e médias empresas.

Sinceramente, não me parece que estas empresas façam depender a sua capacidade de contratar pelas actuais leis laborais.

Por exemplo, é conhecido que as empresas de auditoria/consultoria simplesmente não despedem pessoas, “convidam-nas a procurarem uma carreira num local diferente”. E, por conseguinte, as pessoas “auto” despedem-se.

Outro exemplo será o de uma pequena fábrica ou de uma loja. Não me parece que as actuais leis laborais desmotivem a criação destes tipos de empresas. Existe actualmente liberdade para ter um trabalhador sem grandes dificuldades de o despedir durante 3 anos, recorrendo a consecutivos contratos a prazo.

Por isso entendo que já existe flexibilidade laboral suficiente.

E se estas reuniões da concertação social fossem dirigidas para os empresários?

O governo deveria fazer o trabalho de casa, definindo os pontos estratégicos onde a economia portuguesa deve assentar. A partir daí, estas reuniões serviriam para “guiar” os empresários portugueses no sentido de melhorar a competitividade económica.

Uma orientação possível poderia ser a obrigatoriedade de X% da facturação total ser utilizada na compra de máquinas mais sofisticadas ou na formação técnica dos trabalhadores.

Como podem ver em posts anteriores, para mim o mal do pobre desenvolvimento português é a fraca acumulação de capital (i.e., máquinas). O facto das nossas empresas, aliás, os nossos empresários terem em vista o lucro rápido e não pensarem o futuro ou terem ambição para tentarem algo mais arrojado.

Ora, se os empresários não têm essa visão por si próprios, então alguém tem de a impor.

Em suma, para mim, as reuniões de concertação social seriam o local ideal para tentar colocar Portugal no caminho certo, não pela desregulamentação do mercado de trabalho que já é flexível o suficiente, mas moldando os empresários para práticas de incremento da produtividade.